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MINHA CASA, MINHA VIDA. Terreno urbano deve ser problema

sábado, 13 de outubro de 2012

Faixa de renda está ampliada



Benefício. Conselho Curador do FGTS corrigiu alguns valores do programa Minha Casa, Minha Vida



Conquistar a casa própria ainda é um sonho para a maioria dos brasileiros – mais especificamente, para 84% da população de baixa renda enquadrada no déficit habitacional. Na última semana, às vésperas das eleições municipais, o governo anunciou que gastará R$ 1,4 bilhão a mais do que o previsto para beneficiar, até o final de 2013, a ampliação para uma nova faixa de renda dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Visando abranger a classe média, o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) corrigiu alguns valores do programa Minha Casa, Minha Vida. O reajuste de valores, no entanto, ficou abaixo da expectativa das construtoras, que queriam levar o programa mais próximo da classe média urbana, com renda familiar mensal superior a R$ 5.000 mensais.

Como fica
O valor dos imóveis foi atualizado em 13%, calculado com base no reajuste do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) de agosto. Em Belo Horizonte, outras capitais e nas cidades com população de pelo menos um milhão de habitantes, o valor máximo do imóvel para se enquadrar ao programa passou de R$ 150 mil para R$ 170 mil.

Já nos municípios com mais de 250 mil moradores, os imóveis poderão ser de até R$ 145 mil, antes eram de até R$ 130 mil. No caso dos municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes, o valor máximo subiu de R$ 100 mil para R$ 115 mil. Nas demais cidades, o teto passou de R$ 80 mil para R$ 90 mil.

O prazo para a regulamentação das novas propostas será de no máximo 30 dias. Segundo André de Sousa Lima Campos, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), para o Estado as mudanças representam muitas vantagens. “Aumentando o subsídio, aumenta-se o número de pessoas que podem participar do programa e isso fomenta o mercado, gera mais negócios, mais renda, postos de trabalho e mão de obra”, afirma.

Terrenos
Com relação à disponibi-lização de terrenos em Minas para suprir as novas demandas, o vice-presidente do Sinduscon-MG afirma que há áreas passíveis de lançar empreendimentos. “Belo Horizonte, por exemplo, deve ser pensada muito mais como uma região metropolitana. A intercomunicação é cada vez maior entre a capital e demais cidades que a rodeiam e nesses locais há terrenos que podem ser aproveitados”, garante Campos.

Por falar em terrenos, uma dúvida frequente em relação ao programa é se os benefícios do Minha Casa, Minha podem ser usados por pessoas que já têm um lote e querem construir nele.

De acordo com o Ministério das Cidades, isso não é possível. Os benefícios são válidos apenas para lotes doados pelo governo, onde os conjuntos habitacionais serão construídos. As casas e apartamentos podem ter diferentes modelos, de acordo com as propostas das construtoras, mas ainda não há nenhum novidade divulgada em relação aos empreendimentos voltados para a classe média.

Público-alvo do programa
Classe média Segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência, na última década, 35 milhões de pessoas passaram a integrar a classe média. Estima-se que o país tenha 104 milhões de pessoas nessa faixa de renda, o que representa 53% da população brasileira. A chamada classe alta corresponde a 20% e a classe baixa a 28%.


Como obter um financiamento

Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida é preciso comprovar renda formal ou informal e o solicitante não pode possuir imóvel próprio ou financiamento de empreendimentos. Segundo especialistas, com o valor pago em um aluguel, por exemplo, é possível pagar pela prestação da casa.
Depois de passar por uma seleção, o interessado é convocado para apresentação da documentação na Caixa Econômica Federal (CEF), no agente imobiliário, na prefeitura ou outros órgãos, instituições ou entidades credenciados. Na chamada faixa 1, cujo teto é de até R$ 1.600, não há análise de risco de crédito, ou seja, mesmo que o interessado tenha restrições nos órgãos de proteção, ele poderá ser incluído no programa.

Informações podem ser obtidas na Secretaria de Habitação, na prefeitura, ou na sede do governo local. Outras informações no site do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (CEF), ou pelo telefone 0800 726 0101, da Caixa.(JornalPampulha/Habitar)

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