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Minha casa, minha vida não deve atender à classe média urbana

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Conquistar a casa própria ainda é um sonho para a maioria dos brasileiros - mais especificamente, para 84% da população de baixa renda enquadrada no déficit habitacional. E às vésperas das eleições municipais, o governo anunciou que gastará R$ 1,4 bilhão a mais do que o previsto para beneficiar, até o final de 2013, a ampliação para uma nova faixa de renda dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, na última década, 35 milhões de pessoas passaram a integrar a classe média no Brasil. No total, estima-se que o país tenha 104 milhões de pessoas nessa definição econômica de renda, o que representa 53% da população brasileira. A chamada classe alta corresponde a 20% e a classe baixa a 28%.

Visando abranger esse público e promover o desenvolvimento, o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) corrigiu alguns valores do programa Minha Casa, Minha Vida, em reunião realizada na quinta-feira passada. O reajuste de valores, no entanto, ficou abaixo da expectativa das construtoras, que queriam levar o programa mais próximo da classe média urbana, com renda familiar mensal superior a R$ 5.000 mensais.

Como fica.  O valor dos imóveis foi atualizado em 13%, calculado com base no reajuste do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) de agosto. Em Belo Horizonte, outras capitais e nas cidades com população de pelo menos um milhão de habitantes, o valor máximo do imóvel para se enquadrar ao programa passou de R$ 150 mil para R$ 170 mil. No Distrito Federal e nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo, o teto máximo passou de R$ 170 mil para R$ 190 mil.

Já nos municípios com mais de 250 mil moradores, os imóveis poderão ser de até R$ 145 mil, antes eram de até R$ 130 mil. No caso dos municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes, o valor máximo subiu de R$ 100 mil para R$ 115 mil. Nas demais cidades, o teto passou de R$ 80 mil para R$ 90 mil.

O ministro do Trabalho Brizola Neto informou que também foram corrigidas as faixas intermediárias de renda do Minha Casa, Minha Vida. 

A faixa 1 não foi alterada. Deste modo, permanece sendo para quem ganha até R$ 1.600. A faixa 2 de renda, que antes variava de R$ 1.600 a R$ 3.100, passou a ser até R$ 3.275. A faixa 3 de renda passou a ser de R$ 3.275 a até R$ 5.000. Com base nas faixas de renda, são calculados os subsídios. 

Têm direito ao subsídio famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.275. O desconto, que chega a R$ 25 mil, é escalonado: quanto mais baixa a renda, maior o valor do benefício. O teto anterior era de R$ 3.100, mas a faixa de renda foi corrigida em 5,65%. Além disso, a taxa de financiamento para famílias com renda entre R$ 3.275 e R$ 5.000 cairá de 8,16% para 7,16% ao ano.

Para as famílias com renda de até R$ 1.600, o governo compra o imóvel e subsidia até 95% do valor.

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