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Novos limites do Minha Casa Minha Vida em Curitiba podem restringir acesso das classes C e D em futuro próximo

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Um número maior de imóveis estará à disposição das pessoas que desejam obter a casa própria com os benefícios do programa Minha Casa Minha Vida em Curitiba. No entanto, a medida anunciada na quarta-feira (02) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre a elevação do preço máximo dos imóveis enquadrados no programa para R$ 150 mil na capital e R$ 130 mil na Região Metropolitana não cobre a alta valorização dos terrenos que, em alguns casos, já não permitem frações ideais com os valores condizentes ao plano do governo federal. “Com a alta do teto, a tendência é que o preço dos terrenos disponíveis para venda na capital também registrem maior valorização. O objetivo de atender as classes de meno r renda pode ser inviabilizado pelas elevações constantes dos terrenos em Curitiba”, explica o diretor da construtora Conceito e Moradia, Eurico Borges dos Reis. “Um processo é consequência do outro”.

A construtora Conceito e Moradia foi a primeira a fechar contrato com a prefeitura de Curitiba para construir imóveis incluídos no programa e, hoje, atua tanto na capital quanto na Região Metropolitana. Especializada na construção de imóveis enquadrados no Minha Casa Minha Vida, tem exemplos concretos da valorização dos terrenos para habitação social em Curitiba: uma área de 46.899,30 m², no Bairro Tatuquara, foi adquirida pela construtora, em 2007, pelo custo de R$ 22,00 o m². Com a regulamentação do programa habitacional, já em 2009, as áreas vizinhas eram ofertadas por R$ 40,00 o m² e, em 2010, não se encontravam áreas próximas por menos de R$ 100,00 o m² - o que representa um acréscimo de mais de 350% em três anos. “Alé m de encontrar uma maneira para estabilizar ou reduzir a intensidade do aumento do preço dos terrenos para habitação social na cidade, Curitiba precisa de mais áreas para atender novos empreendimentos habitacionais voltados ao Minha Casa Minha Vida - do contrário, estes imóveis migrarão para a região metropolitana da capital”, ressalta Borges dos Reis.

Entre as soluções para ampliar a oferta de terrenos para a construção social em Curitiba, está, segundo Borges dos Reis, a desburocratização do processo de aprovação de loteamentos sociais, a criação de novas Zonas de Habitação de Interesse Social e o adensamento das mesmas, onde já houver equipamentos comunitários disponíveis e redes de esgoto, para baratear o custo das frações ideais dos imóveis. “Além disso, o uso pleno do Estatuto das Cidades, com mecanismos como o IPTU progressivo para imóveis ociosos, o direito de preferência a ser exercido pelo município em regiões previamente indicadas, o potencial construtivo, o fortalecimento do Fundo Municipal de Habitação, além de outros m ecanismos, não encontram mais justificativas para não estarem ainda implantados em sua totalidade em Curitiba”, comenta. Em São Paulo, já estão implantados grande parte dos mecanismos apontados acima,através de lei municipal aprovada em 2010,inclusive o controverso IPTU progressivo para imóveis ociosos.

Induzir a verticalização da habitação de caráter social, através das alterações nos Planos Diretores de Urbanismo das cidades também é uma medida bem-vinda. “Além de contribuir para a redução do custo da fração ideal do terreno a ação traz um possível ganho ecológico ao minimizar a pressão sobre bosques e nascentes existentes nas áreas urbanas que podem e devem ser preservados de forma integrada aos empreendimentos”, completa.

Atualmente, as zonas de interesse da habitação social existentes, são poucas e estão todas localizadas na região sul de Curitiba, prevêem a construção de apenas dois pavimentos, com a possibilidade de comprar o potencial construtivo para até quadro pavimentos. De acordo com Borges dos Reis, no passado, a existência de poucos equipamentos comunitários implantados na vizinhança, como creches, escolas, postos de saúde, redes de esgoto entre outros, esta restrição se justificava, porém hoje, não há mais razão para esta limitação. “Em capitais com porte semelhante a Curitiba, como Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte, é comum a construção de empreendimentos populares com até 12 pavimentos, o que reduz o custo unitário do terr eno para cada habitação construída. Além disso, parte expressiva da valorização dos terrenos, decorrente unicamente de sua verticalização, pode e deve ficar com o município através dos mecanismos do potencial construtivo”.

Ele ainda afirma que é necessário criar novas possibilidades de Zonas de Interesse da Habitação Social em outras regiões da capital para que o programa Minha Casa Minha Vida chegue a um maior número de famílias.

Projeções da Fundação Getúlio Vargas indicam que mais de 36 milhões de brasileiros ascenderão às classes A, B e C até 2014 - grande parte pertencerá às classes B e C, em decorrência da alta na economia, da geração de mais empregos e do aumento do poder de consumo. Como reflexo, haverá muita procura pela casa própria e exercerão forte pressão sobre os insumos da construção civil e, principalmente nos terrenos. Estes por sua vez, em decorrência da enorme procura, deverão ter altas expressivas. “Se nada for feito, o Minha Casa Minha Vida deixará de atender as faixas de renda para o qual foi concebido e, como consequência deste processo, voltaremos a ter novas invasões e ocupações em áreas de risco pela falta de alternativas à moradia social”, alerta Borges.

Minha Casa Minha Vida – No Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida superou a meta, com 1.003.214 moradias contratadas, em todas as faixas de renda, de 2009, quando foi lançado, até o dia 31 de dezembro, atingindo R$ 52,98 bilhões em investimentos, de acordo com o balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal, na última semana de janeiro. O Paraná também superou a meta de financiamentos do Programa, alcançando 49.559 famílias, quando a meta era de 44.172. Em Curitiba, foram 13.846 financiamentos contratados, o número é 15% maior que a meta estabelecida, de 12.018 contratos.(paranashop)

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