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Mercado Imobiliario: Nova Lima deverá ter um boom habitacional

segunda-feira, 13 de setembro de 2010




Com forte expansão demográfica, Nova Lima terá grandes empreendimentos
Com forte expansão demográfica, Nova Lima terá grandes empreendimentos


O município de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), deve receber, nos próximos anos, a construção de 50 mil unidades habitacionais e centros comerciais em um terreno de 3 mil hectares. O empreendimento, realizado pela construtora paulista Inpar Empreendimentos Imobiliários em parceria com a chilena Crystal Lagoons, prevê também a implantação de uma praia artificial na região da Lagoa dos Ingleses.

De acordo com o projeto inicial, serão construídas três piscinas de 10 hectares e 1,5 quilômetro de praia cada uma. Conforme informações da empresa chilena, serão aportados mais de R$ 12 milhões apenas na implantação da praia artificial.

Até o final do mês, a Inpar lançará outro empreendimento também na Lagoa dos Ingleses, nomeado de Mirante do Sol. O condomínio será composto por quatro edifícios de 16 andares, com quatro apartamentos por andar. O tamanho das unidades vai variar entre 69 e 210 metros quadrados. O preço do menor apartamento deve chegar a R$ 250 mil e a previsão de entrega é para o início de 2013.

Em função do fomento à especulação imobiliária, a prefeitura de Nova Lima recebeu uma recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG). No dia 12 de agosto, o órgão, através da Curadoria de Defesa do Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Lima, enviou recomendação ao prefeito e aos vereadores para que haja a revogação das leis municipais 2.168, de 13 de julho de 2010, e 2.113, de 18 de setembro de 2009, que aprovaram mudanças urbanísticas de zoneamento no bairro Vale do Sereno.

De acordo com a promotora de Justiça que expediu a recomendação, Andressa Lanchotti, as leis, que não fazem parte do plano diretor, visam eliminar critérios de altura para a construção de edifícios, alteram irregularmente artigos do Plano Diretor de Nova Lima e ferem a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, já que não houve participação popular na aprovação das novas normas, além de colocar em risco o desenvolvimento sustentável.

Já na opinião do procurador-geral do município, Luiz Henrique Vieira Rodrigues, as mudanças no plano diretor não são obrigadas a passarem por aprovação popular. "O Estatuto da Cidade diz que é necessário haver participação da população na instituição do plano diretor, mas não menciona que isso é obrigatório no caso de revisão do documento", explicou.

Rodrigues ressaltou que se todas as leis de zoneamento que estão em vigor após a aprovação do plano diretor, em 2007, fossem revogadas, seria criada uma "insegurança jurídica".

Estranhamento 
Na avaliação do conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), Roney Bernardes, causa estranhamento o fato de leis que se referem ao uso e ocupação do solo terem sido aprovadas fora do plano diretor. "Se já há uma revisão do documento inicial previsto, por que não esperar para contemplar estas questões dentro do novo plano diretor?", indagou.

Bernardes, que é representante da sociedade civil no conselho, vê com preocupação as modificações que estão sendo realizadas pela prefeitura. "O plano diretor de 2007 já não foi aprovado conforme os pedidos da população, que foram alterados na Câmara Municipal. Ele se tornou mais permissivo, contemplando a verticalização dos empreendimentos", explicou.

O conselheiro alertou que as grandes preocupações são relativas à ocupação habitacional às margens da rodovia MG-30. "Os novos empreendimentos na região da Lagoa dos Ingleses, para onde está prevista a construção de mais de 50 mil apartamentos, no bairro Vale do Sereno e a expansão do Vale dos Cristais vão gerar um adensamento muito acima do que pode ser comportado. Também temos que considerar que não há estrutura viária para comportar o tráfego. Além disso, não podemos esquecer que uma grande área de Mata Atlântica será extinta", ressaltou. (DiariodoComercio/12092010)

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