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Casa Propria PBH 4256 unidades ate final de 2010

quinta-feira, 3 de setembro de 2009




Estimativa é erguer 4.256 unidades para quem ganha até três salários


O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, anunciou na semana passada que irá investir cerca de R$ 110 milhões no programa Minha Casa, Minha Vida, para contemplar a faixa da população que recebe até três salários mínimos. Caso utilize todo o recurso, o subsídio da prefeitura poderia chegar a R$ 25,8 mil por moradia (mais da metade da ajuda federal, que é de R$ 46 mil), já que a meta da Caixa Econômica Federal é contratar 4.256 unidades, para essa faixa de renda, até o fim de 2010, na capital mineira. "Esse é um dado preliminar da Caixa. Vamos ver se excedemos essa cota", disse o secretário municipal de Habitação, Carlos Medeiros.

Em Belo Horizonte, 185,69 mil pessoas com renda de até três salários mínimos se inscreveram para participar do programa, o que dá uma média de 43,6 candidatos por casa. Mesmo que, com o cruzamento de dados, a prefeitura elimine 90% dos concorrentes, mais da metade dos selecionados ficariam de fora, gerando mais frustração em quem sonha com a casa própria.
O Ministério das Cidades salienta que a distribuição das metas está "sujeita a alterações em função da contribuição dos Estado e municípios". Pela estimativa atual, o volume de casas previsto para Belo Horizonte não chega a 10% do déficit habitacional, da ordem de 50 mil moradias. No plano federal, cuja a meta é a construção de 1 milhão de casas, a expectativa é de uma redução de 14% do déficit de moradia, que está concentrado na população com renda entre zero a três mínimos.

Incentivos.

Para viabilizar o programa, o prefeito Marcio Lacerda enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que concede benefícios fiscais e prevê a compra ou doação de terreno como contrapartida para incentivar as construtoras a entrarem no negócio. "Esperamos que o projeto deva ser aprovado em plenário no mês de outubro", disse o vereador Paulo Lamac, líder do governo na Câmara.

De acordo com o gerente regional de Habitação da Caixa, Marivaldo Araújo, a instituição já analisa projetos das próprias construtoras para a faixa de zero a três salários, que somam 2.100 unidades. Mas até o momento, nenhum contrato para essa faixa na capital.

O primeiro empreendimento nessa linha na região metropolitana está sendo executado pela Emccamp, em Contagem, município pioneiro na concessão de benefício fiscal para as obras. "Em um prazo de oito meses estaremos entregando 228 unidades", disse a prefeita Marília Campos.

Minas pode garantir água e energia elétrica

De acordo com a superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Ana Carolina Queiroz, o Estado deve ser parceiro no programa Minha Casa, Minha Vida, com obras de infraestrutura na área de água e esgoto. "Ainda não foi regulamentado a operacionalização do programa no Estado. Está em fase de maturação pela Sedru e a Cohab", disse.O governo Aécio Neves assinou o termo de adesão ao programa em julho passado. Segundo a superintendente, a intenção é casar as ações do governo federal com o estadual. O Estado não tem um orçamento previsto para ser destinado ao programa. No plano habitacional do Estado para 2010, estão assegurados recursos da ordem de R$ 85 milhões. (ZM)

(Fonte:OtempoBH)

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