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Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 22 mil moradias

sexta-feira, 31 de julho de 2009

35% desse total foram para pessoas com renda de até 3 salários mínimos. Governo quer fazer 1 milhão de casas para quem ganha até 10 mínimos.
A Caixa Econômica Federal recebeu 920 propostas para financiamento de habitações pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que totalizam pedidos de construção de 182,5 mil moradias. Os números se referem a pedidos feitos até o último dia 23. Segundo a Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), desse total já foram contratadas mais de 22 mil habitações, no valor de R$ 1,4 bilhão. Dessas 22 mil unidades, cerca de 35% ou 7.751 moradias, são financiamentos para famílias com renda de até três salários mínimos, principal alvo do programa que tenta reduzir o déficit habitacional no país, que é de mais de 7 milhões de moradias, segundo avaliação da CBIC. A meta do programa Minha Casa, Minha Vida é construir pelo menos 400 mil habitações para famílias nessa faixa de renda. Dos financiamentos já aprovados pela Caixa, 9.597 moradias (43,4%) atendem a famílias que têm renda entre três e seis salários mínimos (entre R$ 1.395 e R$ 2.790). Essa é a faixa de renda com maior montante financeiro já aprovado pelo banco, cerca de R$ 624 milhões. O objetivo do governo também é financiar até 400 mil habitações para quem recebe até seis salários mínimos. A Caixa também já acordou o financiamento de outras 4.745 moradias para quem recebe entre seis e dez salários mínimos. Isso representa pouco mais de 21,4% das 22 mil unidades contratadas até o último dia 23. Os 920 pedidos de financiamento entregues para a Caixa até agora, se aprovados, somam mais de R$ 11,3 bilhões. Ao todo, o programa prevê financiamento de até R$ 34 bilhões subsidiados pelos cofres públicos para construir até 1 milhão de habitações. Contando o montante de financiamento sem subsídio público, o programa pode chegar até a R$ 60 bilhões.
Problemas
O vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse que a execução do programa está dentro das expectativas do mercado e explicou que é mais difícil financiar moradias para a faixa de renda entre zero e três salários mínimos por questões burocráticas e de falta de informações do mercado. “Nessa faixa de renda, dependemos de aprovação de técnicos da Caixa, de projetos das prefeituras e ainda de informações de mercado que não temos. Tem prefeituras, por exemplo, que não têm nem um CAD [programa de computador que faz projetos de engenharia] e precisamos fazer os projetos à mão, na prancheta. E não estou falando de prefeituras pequenas, de interior”, afirmou. Mas os problemas não estão só na esfera pública quando o assunto é habitação para pessoas de baixa renda. Há problemas no setor também, segundo Martins. “Outro exemplo é a questão de mercado. Nós precisamos, por exemplo, unificar os custos sociais das obras. Em Santa Catarina, por exemplo, há 18 Sinduscons [Sindicatos da Indústria da Construção] e cada um deles tem um custo, por obra, nessa questão. Custos de quanto se paga de cesta básica, ou vale alimentação, do equipamento de segurança. Então, estamos pedindo que esses sindicatos se reúnam e definam preços básicos para toda sua região de abrangência. Com isso, fica mais fácil de calcular o custo da habitação”, explica o vice-presidente da CBIC. Segundo Martins, outro motivo para o programa estar menos acelerado na faixa de renda até três salários mínimos é a greve dos funcionários da Caixa, que terminou em junho. “Justamente as áreas técnicas que analisavam essas propostas estavam em greve e com pouca atividade desde o lançamento do programa, em 13 de abril, e isso atrasou um pouco o andamento desses financiamentos”, reclamou.
O programa
O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado pelo governo no dia 25 de março deste ano, mas a operacionalização começou em 13 de abril. O objetivo do governo é construir até um milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos. Desse total, 400 mil moradias são para famílias com renda entre zero e três salários mínimosm outras 400 mil para famílias com renda até seis salários mínimos e mais 200 mil habitações para quem tem renda entre seis e dez salários mínimos. Para a menor faixa salarial, o governo pretende desembolsar até R$ 16 bilhões para subsidiar a construção das moradias e manter um fundo garantidor que preserve as negociações das inadimplências.

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